Termos e Condições

A loja Belgrave é uma marca explorada por BRISA VITORIOSA, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 519565789, matriculada na Conservatória do Registo Comercial, com sede na Avenida Salgueiro Maia, 526, 1.º Esq.º, 2785-503 São Domingos de Rana, Cascais, e com o capital social de 30.000 €. Contacto: ola@belgrave.pt.

Todos os produtos são selecionados e auditados pela Belgrave. Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes da conclusão da compra. Esforçamo-nos por manter a informação exata, mas podem ocorrer erros pontuais; nesse caso, informaremos o cliente antes de processar a encomenda.

A encomenda considera-se confirmada após a validação do pagamento e o envio da respetiva confirmação por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de rutura de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de utilização fraudulenta.

Aceitamos pagamento por MB WAY e Multibanco. O processamento é efetuado por prestadores de pagamento seguros. A encomenda só é preparada após a boa cobrança do valor.

As condições, prazos e custos de entrega estão descritos na página de Envio. Os prazos indicados são estimativas e contam-se em dias úteis após a confirmação da encomenda.

O cliente que seja consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato, podendo devolver a encomenda sem necessidade de justificação. As condições e prazos estão detalhados nas páginas de Devoluções e reembolso e de Trocas.

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da lei portuguesa. Caso um artigo apresente defeito, o cliente deve contactar-nos para acionar os seus direitos, sem custos de devolução a seu cargo nesses casos.

A marca Belgrave, o logótipo, os textos e o design da loja são propriedade da empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização. As imagens dos produtos podem pertencer aos respetivos fornecedores e são utilizadas ao abrigo das condições acordadas.

A Belgrave não se responsabiliza por incumprimentos resultantes de causas de força maior ou alheias ao seu controlo razoável. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt e a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR).

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito é competente o foro da comarca de Lisboa Oeste, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.